Não há perguntas de que, com o acrescentamento constante na quantidade de carros nas ruas, elaborar um posto de gasolina pode ser um fantástico negócio. Os combustíveis são a sustentação da indústria de automóveis. Está ou conhece uma pessoa que esteja interessado em abrir um posto de gasolina e não domina por onde começar? Leia o nosso postagem que vamos ensinar passo a passo desse recurso e falar quais são os documentos necessários pra esta finalidade! Como construir um posto de gasolina?
Seja para o uso pessoal ou transporte público, tudo que estiver conectado a este ramo tem a tendência de ser um negócio bastante lucrativo. Para ingressar deste segmento, é preciso observar algumas informações. Há que se avaliar a localização, a suporte do posto, o capital inicial para investimento, funcionários e uma série de licenças e documentos.
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Para propiciar esta atividade e impedir os riscos aos diversos ecossistemas, a legislação brasileira assim como exige das organizações o licenciamento ambiental, responsabilidade da FATMA. Licença Prévia (LP), que visa apurar se a localização do negócio está adequada. Licença de Operação (LO), que visa investigar se a instalação do negócio foi efetuada segundo o projeto aprovado por ocasião da emissão da LI.
Cópia da Inscrição Estadual e Taxa de Emissão de Alvará. Esses documentos conseguem ser diferentes, caso a cidade tenha Vigilância Sanitária municipal. Existem regras específicas que precisam ser respeitadas ou o posto será fechado, todas convencionadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), que dizem respeito ao levantamento das instalações civis e de tancagem dos derivados do petróleo.
São elas: ter o registro de revendedor varejista expedido pela ANP, portar objetos medidores e de tancagem pro armazenamento de combustíveis automotivos, do mesmo jeito que obter a granel e revender os produtos no varejo e não em alta quantidade. Cópia autenticada do alvará de funcionamento – expedido na Prefeitura, disponibilizando a licença para o futuro estabelecimento funcionar.
A autorização não será concedida caso o requerente possua, como sócio ou administrador, pessoa física ou jurídica que nos 5 anos antecedentes ao pedido possua débitos não quitados com a ANP. Ou tenha descumprido obrigações decorrentes do exercício da atividade. O posto somente conseguirá operar após a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da autorização. Esse artigo foi proveitoso para você? Quer estudar mais a respeito de? Clique nesse lugar e leia nosso post!